DEFESA
- Promover que os direitos sejam garantidos na área da família e educação
- Desenvolvimento de ações de defesa dos Direitos Humanos na Educação e Família
- Realizar reuniões com órgãos institucionais e políticos
- Redação de documentos que contribuam para melhor elucidação dos direitos das famílias e educadores no geral
- Articular ações com outros organismos europeus e internacionais
- Este departamento está em contato com os grupos de outros países, para trocar informações sobre as diversas legislações existentes e para trabalhar em nível internacional para o reconhecimento do direito à Liberdade em Educação.
- Legislação
Departamento coordenado pela Sílvia Cópio em parceria com o Advogado José Ramalho