POLITICA DE PRIVACIDADE

O endereço deste site é: https://educacaolivre.pt

Política de Cookies

Este site usa cookies – pequenos arquivos de texto que são colocados na sua máquina para ajudar o site a fornecer uma melhor experiência ao usuário. Em geral, os cookies são usados para manter as preferências do usuário, armazenar informações para itens como carrinhos de compras e fornecer dados de rastreamento anónimos para aplicativos de terceiros, como o Google Analytics. Como regra geral, os cookies tornarão sua experiência de navegação melhor. No entanto, pode preferir desativar os cookies neste site e em outros. A maneira mais eficaz de fazer isso é desabilitar os cookies no seu navegador. Sugerimos consultar a secção de Ajuda do seu navegador.

 Políticas de Privacidade

Este documento refere-se à proteção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e é integralmente regulado pela lei portuguesa.

A Associação Movimento de Educação Livre assume o compromisso permanente de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelas famílias no âmbito dos serviços prestados.

Este documento visa fornecer aos utilizadores a informação necessária relativamente à política de privacidade do movimento de educação livre, de modo que estes possam dar o seu consentimento expresso, livre e informado ao processamento dos seus dados pessoais realizado pelo Movimento de Educação Livre quando tal lhes for solicitado durante o processo de subscrição dos serviços, formações e/ou encontros.

A família/cliente declara conhecer e aceitar as normas do código de privacidade disponíveis no Website da Associação Movimento de Educação Livre consentindo a publicação/divulgação dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais fornecidos pelos utilizadores durante o processo de subscrição dos serviços, formações e/ou encontros da Associação Movimento de Educação Livre serão processados nos termos legais e regularmente previstos.

O processamento de dados pessoais significará toda a operação ou conjunto de operações realizadas com ou sem a ajuda de meios eletrónicos ou automatizados, relativamente à recolha, registo, organização, manutenção, interrogação, elaboração, modificação, seleção, extração, comparação, utilização, interconexão, bloqueio, comunicação, divulgação, supressão e destruição de dados, se estes últimos estiverem contidos numa base de dados ou não.

O tratamento dos dados pessoais pode consistir em ficheiros de texto, imagens fotográficas ou de vídeos, faixas de áudio, linhas telefónicas e, quaisquer outras informações que possam ser usadas para identificar a pessoa em causa, de acordo com o tipo de serviços solicitados.

Este procedimento respeitará os princípios da legalidade, da boa fé e da transparência e garantirá o respeito pelos direitos dos utilizadores, nomeadamente pelo seu direito à reserva da vida privada.

Objetivos de processamento

O objetivo deste procedimento é o de permitir a prestação dos serviços pela Associação Movimento de Educação Livre nos moldes pretendidos pelas famílias, bem como a gestão independente do serviço por este último.

O processamento dos dados pela Associação Movimento de Educação Livre respeitará todas as normas legais aplicáveis, designadamente em cumprimento com as obrigações fiscais e contabilísticas que sobre esta impedem.
Os dados pessoais dos utilizadores também serão processados com o intuito de permitir a “navegação web”.

O objetivo deste processamento prende-se ainda com a recolha, armazenamento e organização de dados pessoais da família com vista à realização de análises estatísticas de forma anónima. Esta análise não permitirá a identificação do membro da família e destinar-se-á apenas a averiguar a qualidade dos serviços prestados pela Associação Movimento de Educação Livre.

Procedimentos de processamento.

Os dados pessoais dos clientes serão processados através de meios eletrónicos e de forma automática.

Comunicação e divulgação dos dados pessoais comuns

Os dados pessoais comuns (de cariz não sensível) podem ser comunicados pela Associação Movimento de Educação Livre:

1. A pessoas e empresas que prestem serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira e contabilística à Associação Movimento de Educação Livre;
2. Instituições, entidades e/ou autoridades a quem os dados devam ser transmitidos nos termos estatutária e/ou legalmente previstos;

Consentimento opcional ou obrigatório

Se o membro da família/cliente não fornecer os seus dados pessoais, os serviços subscritos poderão não ser ativados, sendo esta uma decisão da Associação Movimento de Educação Livre.

Processamento de dados sensíveis.

Quando o membro da família/cliente utiliza os serviços, formações e/ou encontros da Associação Movimento de Educação Livre, certos dados pessoais classificados como sensíveis podem ser processados, particularmente dados que revelem origem étnica, convicções religiosas, filosófica ou outras, opiniões políticas, filiação partidária, estado de saúde ou orientação sexual.

A Associação Movimento de Educação Livre sugere que o membro da família/cliente não publique dados pessoais sensíveis, exceto se for estritamente necessário ou que escolha serviços que não impliquem essa publicação.

Em qualquer caso e fora as situações excecionais, esses dados não serão publicados.

Com base no que ficou dito acima, a Associação Movimento de Educação Livre relembra que se o membro da família/cliente não prestar o seu consentimento expresso relativamente ao processamento de dados sensíveis e pretender utilizar posteriormente serviços que impliquem o tratamento de dados pessoais sensíveis terá que modificar previamente o seu registo, prestando o necessário consentimento.

Se por alguma razão o membro da família/cliente não prestar o seu expresso consentimento para o processamento de dados pessoais de natureza sensível e posteriormente subscrever serviços que pressuponham esse tratamento a Associação Movimento de Educação Livre não poderá ser responsabilizada, já que a divulgação dos dados sensíveis na web serão da responsabilidade exclusiva do membro da família/cliente, independentemente do facto da gestão do espaço web ser prestado pela Associação Movimento de Educação Livre.

Contudo, a Associação Movimento de Educação Livre reitera a importância supramencionada da modificação prévia do registo pelo membro da família/cliente, concedendo a necessária autorização para o processamento de dados sensíveis se pretender utilizar serviços que envolvam necessariamente o uso/tratamento dessa informação.

Os dados sensíveis, particularmente, aqueles que revelem a orientação sexual do membro da família/cliente não serão comunicados (exceto nos casos de imposição legal) ou divulgados pela Associação Movimento de Educação Livre.

Caso o membro da família/cliente utilize intencionalmente os serviços prestados pela Associação Movimento de Educação Livre para comunicar e/ou divulgar os seus dados pessoais sensíveis na internet, tal situação não representa qualquer conduta aceite ou praticada pela Associação Movimento de Educação Livre na medida em que o membro da família/cliente comunica essa informação no âmbito da gestão privada e independente que faz do espaço web que lhe é disponibilizado pela Associação Movimento de Educação Livre ou no âmbito do uso normal dos serviços por este último prestado.

Eventual tratamento dos dados pessoais de terceiros prestados pela pessoa em causa

Quando o membro da família/cliente utiliza determinados serviços que lhe permitam solicitar o registo de nomes de domínio a favor de terceiros, os dados pessoais de terceiros fornecidos pelo membro da família/cliente ao operador podem ser processados. Nesse caso, o membro da família/cliente assume o papel de gestor independente de dados e as inerentes obrigações legais, nomeadamente a de indemnização por eventuais danos causados ao terceiro por violação de normas relativas à proteção dos dados pessoais. Em qualquer caso, se o membro da família/cliente fornecer ou processar dados pessoais de terceiros enquanto utiliza serviços prestados pela Associação Movimento de Educação Livre, garante e assume plenamente que o terceiro autorizou previamente o tratamento dos seus dados pessoais.

Controlador de Dados e Processador de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é: Associação Movimento de Educação Livre, Sediada na Rua dos Moinhos n. 20, 1, 2530 – 380 Marteleira

.

Poderá contactar o processador de dados, nos termos da lei, a qualquer momento entrando em contacto com o responsável pelo tratamento de dados – Sandra Marina Subtil a fim de exercer os direitos previstos na lei.

Armazenamento de dados e medidas de segurança

Os dados serão armazenados pelo tempo definido por leis e regulamentos aplicáveis, nos servidores utilizados pela Associação Movimento de Educação Livre. Em qualquer caso, os seus dados serão armazenados estritamente pelo período necessário para realizar os objetivos mencionados anteriormente, o qual deverá corresponder à vigência da relação contratual entre a Associação Movimento de Educação Livre e o membro da família/cliente. Se cancelar a sua conta, assim que deixar de usar os Serviços, os seus dados serão apagados, exceto quando a manutenção dos mesmos for estritamente necessária para o cumprimento de obrigações legais, financeiras, fiscais e contabilísticas, depois de cessar a utilização do serviço pelo membro da família/cliente. Assim que essas obrigações sejam cumpridas, os seus dados serão eliminados. Também informamos que estes dados serão recolhidos, tratados e mantidos em total conformidade com as disposições legais.

 Direito de acesso aos dados pessoais e outros direitos

O membro da família/cliente tem o direito de ser informado:

1. da fonte dos dados pessoais;
2. dos propósitos e métodos do tratamento;
3. da lógica aplicada ao tratamento, nomeadamente se este é realizado com a ajuda de meios eletrónicos;
4. da identificação do responsável pelo tratamento de dados, processador de dados e seus representantes;
5. das entidades ou categorias de entidade para as quais os dados pessoais podem ser comunicados e quem poderá conhecer tais dados na qualidade de representante designado(s) no território do Estado, processador(es) de dados ou pessoa(s) responsável pelo processamento.

 O membro da família/cliente tem o direito de obter:

1. a) atualização, retificação ou, quando interessados, a integração dos dados;
2. b) eliminação, anonimato ou o bloqueio dos dados que foram processados de forma ilegal, incluindo os dados cuja manutenção é necessária para os fins para que foram recolhidos ou consequentemente tratados;
3. c) certificação para o efeito que as operações conforme alíneas a) e b) foram notificadas, às entidades a quem os dados foram comunicados ou difundidos, a menos que esta exigência se revelar impossível ou forma manifestamente desproporcional relativamente ao direito que deve ser protegido.

 O membro da família/cliente tem o direito de rejeitar, no todo ou em parte:

1. a) por motivos legítimos o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, mesmo que sejam relevantes para o objetivo da recolha;
2. b) o tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, realizado para fins de envio de material publicitário ou de venda directa, ou então para avaliação do desempenho do mercado ou da comunicação comercial.

GERIR DADOS PESSOAIS

Contacto:

Para qualquer informação a fim de exercer os direitos previstos na lei, nos termos acima descritos o membro da família/cliente poderá escrever para:

Associação Movimento de Educação Livre
Rua dos moinhos n. 20, 1, 2530 – 380 Marteleira

 O membro da família/cliente também poderá enviar o seu pedido de informação via e-mail para o endereço: geral@educacaolivre.pt

• Política de Privacidade
• Contactos